Currículo e profissionalidade docente

a rede pública do Estado de São Paulo e Municipal de Campinas/SP

Resumo

Este artigo refere-se à análise das perspectivas políticas contidas nos processos de elaboração e efetivação dos currículos das redes públicas do estado de São Paulo e da rede municipal de Campinas-SP, bem como os limites e possibilidades que esses distintos currículos guardam com o desenvolvimento da profissionalidade docente. Traz como hipótese a ideia de que a padronização curricular em curso na rede estadual paulista, associada a vetores de precarização do trabalho e avaliações padronizadas, preconizados pela Nova Gestão Pública, tem contribuído para a separação entre a concepção e a execução, acentuando processos de proletarização do magistério. Ao tempo em que uma concepção curricular desenvolvida desde o chão da escola pelos sujeitos educativos associados às políticas de formação continuada entre pares e a processos de Avaliação Institucional Participativa parecem contribuir para práticas autorais e inovadoras em uma maior compreensão da complexidade do trabalho docente, contribuindo para o desenvolvimento da profissionalidade. Como metodologia realizamos revisão de bibliografia acerca do tema do currículo e da profissionalidade, leitura e análise das Diretrizes Curriculares Municipais de Campinas-SP e do Currículo em Ação do Estado de São Paulo, bem como pesquisas em sites das Secretarias Municipal e Estadual de educação, buscando, sobretudo, os contextos de produção e implementação das propostas curriculares. Verificou-se que diferentes políticas educacionais, materializadas na forma do currículo e em variados níveis de participação em sua elaboração, têm reflexos diretos na profissionalidade docente, implicando em maior ou menor autonomia, com impactos distintos nas práticas educacionais, e guardam também relações com processos de precarização do trabalho, portanto, na finalidade e qualidade da educação, tanto no sentido de reafirmação do hegemônico como nas possibilidades ampliadas de resistências e inovações.

Palavras-chave

Currículo, Profissionalidade docente, Gestão pública da Educação, Autonomia docente.

Curriculum and professionalism in teaching: the public network in the State of São Paulo and in the Municipality of Campinas/SP

Abstract

This article addresses the analysis of political perspectives in the processes of elaborating and implementing the curricula of the public networks in the state of São Paulo and of the municipal network in Campinas-SP, as well as the limits and possibilities of each of these different curricula regarding the development of professionalism in teaching. It brings as a hypothesis the idea that the curricular standardization currently in course in the state network of São Paulo, together with the precariousness of work and standardized evaluations, which were recommended by the New Public Management, has contributed to the separation of conception and implementation, accentuating processes of the proletarianization of teaching. At the time when a curriculum designed from the ground up of the school by the educational subjects associated with the policies of continuing education among peers and the processes of Participatory Institutional Assessment seem to contribute to authorial and innovative practices in a greater understanding about the complexity of teaching, contributing to the development of professionalism. As a methodology, we carried out a literature review on curriculum and professionalism, and a reading and analysis of the Municipal Curricular Guidelines of Campinas-SP and the Curriculum in Action of the state of São Paulo, as well as a research on websites of the Municipal and State Education Departments seeking, above all, the contexts of production and implementation of curriculum proposals. It was found that different educational policies, when materialized as curriculum and presenting different levels of participation in its elaboration, reflect directly on professionalism in teaching, implying greater or lesser autonomy, with different impacts on educational practices, and they also are related to processes of precariousness of work and, therefore, regarding the purpose and quality of education, both in the sense of reaffirming what is hegemonic and in the expanded possibilities of resistance and innovation.

Keywords

Curriculum, Professionalism in teaching, Public management of Education, Teaching autonomy.